A CID 11 entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2025, trazendo mudanças importantes na classificação de doenças e transtornos, incluindo o transtorno do espectro do autismo.
Descubra O que é Autismo e Seus Sinais para reconhecer os primeiros indícios e garantir um diagnóstico assertivo, conforme os critérios da CID 11.
Essa nova classificação impacta o diagnóstico de condições como o TEA na CID 11, gerando dúvidas, especialmente entre pais e mães de crianças autistas. Afinal, será necessário tomar alguma providência? O diagnóstico dos seus filhos será afetado?
Calma! Neste artigo, explicarei o que é a CID 11, as principais mudanças e como isso pode impactar sua vida ou a dos seus pequenos.
O Que é a CID 11?
Para entender a CID 11, é importante saber o que significa CID. A sigla refere-se à Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, um sistema de códigos que reúne todas as doenças, distúrbios e problemas de saúde conhecidos.
Essa classificação é dividida em várias categorias, cada uma com um código de até seis caracteres. Um detalhe relevante é que a CID é publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), permitindo a coleta de dados globais e o acompanhamento das tendências de saúde.
Da CID 10 para a CID 11: Por Que a Atualização Era Necessária?
A versão anterior, a CID 10, foi desenvolvida em 1993. Embora tenha recebido atualizações periódicas, desde maio de 2019 já se discutia uma nova versão completa.
O desenvolvimento da CID 11 começou em 2011, foi concluído em 2018 e aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde (OMS) no ano seguinte.
Essa nova CID entrou em vigor desde janeiro de 2025.
Período de Transição: Quando a CID 11 Será Totalmente Adotada no Brasil?
Embora a CID 11 já esteja em vigor, isso não significa que todos os países estejam totalmente adaptados. Existe um período de transição, durante o qual os sistemas de saúde e os profissionais precisam ajustar suas práticas conforme as novas diretrizes.
No caso do Brasil, esse período se estende até janeiro de 2027, oferecendo tempo suficiente para que a nova classificação seja plenamente implementada.
Principais Mudanças Trazidas pela CID-11
A CID 11 trouxe mudanças significativas em diversas áreas. Vamos analisar as mais relevantes:
1. Reclassificação do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)
Uma das mudanças mais importantes foi a reclassificação da categoria antes conhecida como Transtorno Global do Desenvolvimento. Essa categoria incluía o autismo infantil, o transtorno desintegrativo da infância, a síndrome de Rett e a síndrome de Asperger.
Com a nova CID, todos esses transtornos foram reunidos sob um único diagnóstico: o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), representado pelo código 6A02. Essa reestruturação simplifica o diagnóstico, garantindo que todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA e transtorno do desenvolvimento. Essa subdivisão permite uma análise mais precisa das características do autismo.
2. Fim do Termo “Retardo Mental”
Outro avanço significativo foi a exclusão do termo “retardo mental”, substituído por “transtorno do desenvolvimento intelectual” (DI). Essa mudança promove mais respeito e inclusão, refletindo melhor o diagnóstico de autismo com transtorno do desenvolvimento.
Entenda as Diferenças entre Autismo e Deficiência Intelectual e como cada condição é classificada na CID 11, considerando o desenvolvimento intelectual e a linguagem funcional
Essa nova abordagem também considera o grau de comprometimento intelectual e funcional. Agora, a CID 11 diferencia casos como autismo sem deficiência intelectual, representado pelo código 6A02.0, e TEA com transtorno do desenvolvimento intelectual associado, identificado pelo código 6A02.3.
Conheça os Tipos de Deficiência Intelectual, uma classificação importante para entender o grau de comprometimento e as necessidades de suporte.
3. Eliminação de Classificações Redundantes
A única classificação eliminada foi o código 6A02.4, que indicava o espectro do autismo sem transtorno do desenvolvimento e com nenhum comprometimento da linguagem funcional. Essa exclusão aconteceu porque outras subcategorias já abrangem essas características.
Agora, o diagnóstico se baseia no grau de funcionalidade, como desenvolvimento intelectual e linguagem funcional, levando em conta se o indivíduo apresenta desempenho funcional em relação ao esperado para a sua faixa etária.
Os Níveis de Suporte Foram Eliminados?
Uma dúvida comum é se os níveis de suporte foram eliminados com a CID 11. A resposta é não!
Os níveis continuam existindo, mas agora são definidos pelo DSM-5 TR, o manual que complementa a CID 11. Assim, indivíduos com autismo atípico, espectro do autismo com transtorno ou nenhum comprometimento no uso da linguagem funcional ainda podem ser classificados conforme suas necessidades de suporte.
Além do diagnóstico de autismo, é comum observar comorbidades. Saiba mais sobre os Transtornos que Podem Acompanhar o TEA e como identificá-los precocemente.
O Que Esperar nos Próximos Anos?
Na prática, a principal mudança é a reclassificação das condições relacionadas ao autismo sob o diagnóstico único de TEA. No entanto, como mencionado, o Brasil tem até 2027 para implementar completamente essa nova estrutura.
Durante esse período, os serviços de saúde devem adaptar suas práticas, considerando as políticas públicas que visam melhorar o diagnóstico precoce, especialmente para crianças em faixa etária escolar. Isso garante que as avaliações sejam mais assertivas e que o suporte seja oferecido desde cedo.
Conclusão: A Nova CID Traz Mais Clareza e Inclusão
A chegada da CID 11 marca um avanço importante na classificação do DSM e no diagnóstico de condições como o transtorno do espectro do autismo. A nova classificação organiza melhor os critérios, assegurando que todos os indivíduos devem atender aos critérios para TEA, conforme suas necessidades específicas.
Além de promover mais inclusão, a nova CID contribui para um diagnóstico mais preciso e um suporte adequado, possibilitando que as pessoas com TEA recebam o acompanhamento necessário.
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